Proteção de dados

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

O Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais atua como canal de comunicação entre a Câmara Municipal de Ipameri, os titulares dos dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), de acordo com o art. 41, §1º, da LGPD.

Encarregado: Paulo Sérgio dos Santos.

Telefone: (64) 3491-2244;

E-mail: ouvidoria_lgpd@camaraipameri.go.gov.br;

Portaria nº 10/2023, de 20/03/2023.


Política de Privacidade

O acesso a informações é um direito fundamental do cidadão e, para proteger a sua privacidade, esta política de privacidade estabelece como as informações pessoais coletadas através deste site serão utilizadas e protegidas.

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Alterações na política de privacidade

Esta política de privacidade pode ser atualizada periodicamente, a fim de refletir mudanças na legislação ou em nossas práticas de coleta e uso de informações pessoais. Se houver alterações substanciais nesta política, você será notificado por meio de um aviso em destaque em nosso site ou por e-mail, se aplicável.

Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre esta política de privacidade ou sobre como suas informações pessoais são coletadas, usadas e protegidas, entre em contato conosco através do e-mail: ouvidoria_lgpd@camaraipameri.go.gov.br.

Ipameri, Goiás, 31 de março de 2023.

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